{"id":3831,"date":"2024-08-16T12:18:54","date_gmt":"2024-08-16T15:18:54","guid":{"rendered":"https:\/\/eduvir.com.br\/novo\/?p=3831"},"modified":"2024-08-16T12:18:54","modified_gmt":"2024-08-16T15:18:54","slug":"a-lei-maria-da-penha-faz-18-anos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/eduvir.com.br\/novo\/2024\/08\/16\/a-lei-maria-da-penha-faz-18-anos\/","title":{"rendered":"A Lei Maria da Penha faz 18 anos"},"content":{"rendered":"

Conheci Maria da Penha Fernandes em Fortaleza, no Sistema Verdes Mares <\/a>, que a convidou para um trabalho de pesquisa que est\u00e1vamos fazendo na TV Verdes Mares sobre o cearense. Na foto abaixo, ela na cadeira de rodas nos contou sua comovente e chocante hist\u00f3ria. Eu nem sei nomear bem o misto de sentimentos que tive ao ouvir os detalhes absurdos da hist\u00f3ria dela. Causa indigna\u00e7\u00e3o, raiva, impot\u00eancia.<\/p>\n

Hoje, ela \u00e9 s\u00edmbolo da luta contra a viol\u00eancia dom\u00e9stica no Brasil. Foi v\u00edtima n\u00e3o s\u00f3 de um marido, mas tamb\u00e9m de todo um sistema falho. O marido, Marco Antonio Heredia Viveros, tentou mat\u00e1-la duas vezes: primeiro, atirou nela enquanto dormia e, por isso, ela ficou parapl\u00e9gica; ele a manteve em c\u00e1rcere privado durante 15 dias e depois tentou eletrocut\u00e1-la no banho.<\/p>\n

Ap\u00f3s anos de impunidade aqui no Brasil, Maria da Penha levou seu caso \u00e0 Comiss\u00e3o Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), vinculada \u00e0 Organiza\u00e7\u00e3o dos Estados Americanos (OEA), que condenou o Estado brasileiro por neglig\u00eancia e omiss\u00e3o em 2001. \u00c9 nessa hora que sinto vergonha de ser brasileira e precisarmos de um organismo externo para fazer justi\u00e7a aqui no nosso pa\u00eds.<\/p>\n

Essa condena\u00e7\u00e3o foi um marco importante para a cria\u00e7\u00e3o da Lei Maria da Penha n\u00ba 11.340 em 2006. Hoje, Barroso, o Presidente STF, pediu desculpas numa cerim\u00f4nia a Maria da Penha em nome do Estado Brasileiro pela demora da Justi\u00e7a.<\/p>\n

A Lei tamb\u00e9m reconhece a viol\u00eancia psicol\u00f3gica, definida como “qualquer conduta que cause dano emocional e diminui\u00e7\u00e3o da autoestima ou que prejudique e perturbe o pleno desenvolvimento ou que vise degradar ou controlar suas a\u00e7\u00f5es, comportamentos, cren\u00e7as e decis\u00f5es, mediante amea\u00e7a, constrangimento, humilha\u00e7\u00e3o, manipula\u00e7\u00e3o, isolamento, vigil\u00e2ncia constante, persegui\u00e7\u00e3o, insulto, chantagem, ridiculariza\u00e7\u00e3o, explora\u00e7\u00e3o e limita\u00e7\u00e3o do direito de ir e vir ou qualquer outro meio que cause preju\u00edzo \u00e0 sa\u00fade psicol\u00f3gica e \u00e0 autodetermina\u00e7\u00e3o”.<\/p>\n

No ambiente corporativo, vale relembrar a import\u00e2ncia da diversidade, com uma cultura inclusiva que valorize e respeite as mulheres. As empresas devem garantir um ambiente de trabalho seguro, livre de ass\u00e9dio e viol\u00eancia, e ter canais seguros e confidenciais para den\u00fancias.<\/p>\n

Com a funda\u00e7\u00e3o do Instituto Maria Da Penha<\/a>, uma organiza\u00e7\u00e3o n\u00e3o governamental e sem fins lucrativos, Maria da Penha continua a dialogar com setores da sociedade e promover enfrentamento \u00e0 viol\u00eancia contra a mulher, al\u00e9m de exercer press\u00e3o junto \u00e0s autoridades para que haja o total cumprimento da Lei.<\/p>\n

E voc\u00ea, o que acha sobre o viol\u00eancia contra mulher nos ambientes de trabalho?<\/p>\n

\ud83d\udca1 Transformo conhecimento em resultados na\u00a0educa\u00e7\u00e3o\u00a0e na hashtag<\/span>#<\/span>carreira<\/a>.
\n\ud83c\udfaf Foco em pessoas, hashtag<\/span>#<\/span>sa\u00fademental<\/a> e desenvolvimento humano.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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